Solução envolve
ações de políticas públicas de Alimentação Escolar e promoção da Agricultura Familiar
em âmbito municipal, estadual e federal.
Como parte da estratégia de ampliar sua atuação
na esfera da Gestão da Alimentação Escolar, a M2A lançou recentemente a versão
6.0 de uma solução tecnológica que envolve ações de políticas públicas de
gestão da Alimentação Escolar e promoção da Agricultura Familiar em âmbito
municipal, estadual e federal.
Segundo a diretora executiva da M2A, Marihá
Bergmann, o sistema faz a gestão operacional e administrativa de todo o
processo da Alimentação Escolar nas chamadas Entidades Executoras do Programa
Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, que envolvem as Prefeituras Municipais,
as Secretarias de Educação Estaduais e as Escolas Federais. “Com o sistema, os
nutricionistas e demais responsáveis pela Alimentação Escolar automatizam todas
as suas rotinas diárias de preparação de pratos, percaptas, cardápios, pautas
de licitação por origem (Iniciativa privada e agricultura familiar) pautas de
compras conforme os saldos de contratos, logística da distribuição de alimentos
in-natura e prontos, bem como de alimentos preparados em Cozinhas
Centrais, gerenciamento de preços e quantidade de alimentos servidos,
entre muitas outras funções inerentes à Alimentação Escolar. E tudo isto
gerando informações importantíssimas para os gestores e o Conselho de
Alimentação Escolar local”.
De acordo com Marihá, o profissional de nutrição
usa o sistema para elaborar cardápios de qualidade, atendendo às especificações
da Lei 11.947/2009 e das Resoluções FNDE 38/2009 e CFN 465/2010, que determinam
as responsabilidades e parâmetros a serem atendidos pelos atores envolvidos na
Alimentação Escolar. Com o sistema, os Nutricionistas podem realizar o ciclo
completo entre o que foi planejado e o que foi executado sem grandes esforços
manuais, pois tudo estará registrado. Os cardápios que são gerados para grupos
de escolas são consolidados pelo sistema e, a partir da quantidade de alunos a
serem alimentados, gera as pautas de licitação com todas as especificações dos
alimentos a serem adquiridos, seja da iniciativa privada, seja da agricultura
familiar, obedecendo aos parâmetros nutricionais mínimos definidos em lei. “Com
o planejamento informatizado dos cardápios e a geração consolidada das pautas
de licitação, é praticamente impossível haver perdas de alimentos, seja por
aquisição em quantidades erradas, seja por desvio, seja por distribuição errada
ou pela preparação em quantidades erradas. O processo todo é monitorado por
todos os envolvidos. A escola que prepara os alimentos sabe o que fazer, quando
fazer e quanto utilizar de alimentos em tempo real. Qualquer mudança realizada
de última hora no cardápio, pelos Nutricionistas, pode ser verificado pelas
merendeiras em seguida, evitando desperdício e mantendo a qualidade definida
pelos responsáveis técnicos”.
Sandra Maria de Oliveira, Nutricionista Responsável
Técnica pelo sistema conta que, além de auxiliar os agentes responsáveis pela
Alimentação Escolar, o sistema também armazena e organiza as informações sobre
o quê e quanto está sendo servido para os alunos da rede pública de ensino,
devidamente adequado por origem dos recursos financeiros. De acordo com ela, o
sistema “propicia uma visão sistêmica onde, à medida que o processo vai sendo
realizado, as informações ficam
disponíveis em tempo real. O gestor local pode verificar, pela INTERNET, se os
recursos estão sendo bem aplicados, se estão sendo obedecidas as normas de sua
utilização e se, principalmente, os alunos estão sendo bem alimentados, podendo
assim tomar todas as atitudes necessárias para a solução de problemas que até
então só podiam ser verificados no ano seguinte, quando são apresentadas as
prestações de conta previstas no PNAE. É muito tempo perdido para a tomada de
decisão. Em se tratando de Alimentação Escolar a alunos em fase de crescimento,
é muito tempo. A utilização do sistema irá modificar toda a forma de pensar dos
gestores públicos”.
Além disto, o sistema foi planejado para ser
utilizado pela INTERNET, no conceito de Software como Serviço (SaaS em Inglês).
A disponibilidade dele é total, com acesso de qualquer ponto do país, por
qualquer um dos atores, desde que possua conectividade à INTERNET. A utilização
do sistema leva à padronização dos processos em nível nacional. Hoje, cada
Nutricionista segue o que lhe cabe e com os recursos que possui para a execução
de seus processos. Com o sistema, um Nutricionista da região sul realizará as
suas tarefas da mesma forma que um Nutricionista da região norte, tornando o
processo de elaboração de Alimento Escolar único, mas sem deixar de respeitar
as peculiaridades regionais.
A responsável técnica da M2A conta também que
com o projeto, o Conselho de Alimentação Escolar local é beneficiado com o
acesso integrado às informações sobre preços, distribuição, elaboração e
qualidade dos alimentos sendo servidos aos alunos da rede pública de sua
comunidade. E completa ao dizer que o lançamento da nova versão ocorre em um
momento em que a Presidência da República foca suas ações no “Plano Brasil sem
Miséria”. Levando-se em conta que a população atendida pelo Programa Nacional
de Alimentação Escolar é de aproximadamente 47 milhões de crianças e
adolescentes, quase 25% da população brasileira poderão ser mais bem
alimentadas com o uso correto do Sistema de Alimentação Escolar. Maiores
informações estão disponíveis no site: www.alimentacaoescolar.com.br.
Sandra dá um exemplo bem pitoresco e que se
reflete no Brasil inteiro. Imagine um município onde o número de alunos
matriculados na rede pública de ensino seja de 10.000 alunos. Portanto, todos
os dias, 10.000 alunos terão que ser servidos de alimentos básicos. Agora
imagine se o Nutricionista prepara para o cardápio de um determinado dia, bolo
de banana e suco de caju. Observe que os dois produtos podem vir diretamente da
agricultura familiar. Considere que um bolo padrão possa ser fatiado em 10
fatias generosas. Portanto, para alimentar os alunos neste dia, serão
necessários 1.000 unidades de bolo de banana. É uma quantidade razoável para
que uma pequena indústria formada por agricultores familiares ou cooperativos
de agricultores familiares produza. Portanto, para tornar o PNAE um gerador de
demandas de alimentos, é preciso ter à mão uma ferramenta informatizada que
permita agilidade na decisão e na gestão de todos os processos envolvidos. E
nem se falou do suco de caju...
Agora pense em fazer tudo isto diariamente sem
a informatização dos processos. É contraproducente, para não dizer impossível
com a qualidade que se espera.
Ferramenta de gestão
Além de auxiliar nos processos operacionais das
Entidades Executoras, o sistema também é uma ferramenta para a gestão central
do PNAE.
“O sistema está sendo preparado para
possibilitar a avaliação nutricional dos alunos da rede pública, uma vez que
existe a possibilidade de integrar o Sistema de Alimentação Escolar ao Banco de
Dados do Censo Escolar realizado pelo INEP, vinculando a alimentação servida à
matrícula de cada aluno”.
Diante deste fato, o gestor pode analisar se a
operação diária para a preparação e entrega de alimentos aos alunos, em
qualquer escola, está sendo realizada de acordo com os parâmetros definidos nos
instrumentos legais, podendo assim melhorar os processos e tomar as decisões
necessárias para o sucesso do programa PNAE. Tendo a informação à mão, será
possível criar políticas de produção agrícola utilizando o PNAE como gerador de
demanda e não o inverso, como acontece hoje, onde não se consome nem o que é
produzido na comunidade.
Saber quais os alimentos são mais consumidos,
onde estão sendo consumidos, poder sugerir e desqualificar pratos e cardápios
em tempo real, entre outras atividades, são possíveis de serem colocadas em
prática com a utilização de relatórios gerenciais e painéis de indicadores,
conta Sandra.
Ela finaliza ao informar que o software permite
que a gerência da Entidade Executora (Prefeitura Municipal, SEDUC Estadual e
Escolas Federais) criem uma agenda de tarefas para que os demais atores
envolvidos na Alimentação Escolar possam participar ativamente, tendo a
informação necessária quando necessária.
“É a informação disponível oriunda do chão de
fábrica para as pessoas que podem fazer melhor a Alimentação Escolar.”
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